Cuidados na Compra e Venda de Imóveis (Certidões, Documentos e Escritura)


18 de agosto de 2016 Facebook Twitter LinkedIn Google+ Corretor Freelancer



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Compra e venda de imóveis (certidões negativas, protestos, dívidas fiscais etc.) (11) 2478-0590 – pinheiro@advocaciapinheiro.com –

Cuidados na aquisição de um imóvel

Por José Alberto Horowitz (corretor de imóveis)

Cuidados na aquisição de um imóvel;
Documentação para Escritura;
Documentos necessários para passar escritura;
Documentos Necessários para Escritura;
Quais são os documentos que você precisa para lavrar uma escritura.

Cada imóvel está registrado em um determinado cartório de registro de imóveis, sendo que, a localização do imóvel é que determinará em qual cartório deverá ser efetuado o registro. Ou seja, cada imóvel terá apenas um único registro imobiliário, tornando fácil a consulta à matrícula deste.

Após a análise da matrícula e certidão negativa de ônus do imóvel, o comprador deverá proceder a análise de documentos dos proprietários do imóvel. Observando, se o vendedor é pessoa física ou jurídica. Se for pessoa física, se o vendedor é casado ou não. Ou seja, todos os detalhes são úteis para evitar problemas futuros.

Dessa forma, o adquirente de um imóvel deverá solicitar ao vendedor a mais completa lista de documentação. A que passaremos a elucidar:

Documentos do imóvel:

1) Escritura do imóvel, ou Título de Propriedade – devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição competente (matrícula do imóvel);

2) Solicitar a emissão de Certidão de ônus Reais, atualizada da propriedade, a ser fornecida pelo cartório de registros de imóveis, obtida por meio da matrícula do imóvel constante da escritura:

3) Solicitar a emissão de todas as Certidões negativas de Débitos relacionadas ao vendedor de Imóveis, enumeradas abaixo:

a) Certidão de Ações Cíveis
b) Certidão de Tutela
c) Certidão da Justiça federal, do vendedor e esposa ( se casado), que pode ser retirada pelo site www.trf1.jus.br
d) Certidão de Ações Trabalhistas, que pode ser retirada pelo site www.trt10.jus.br.
e) Certidão Negativa de IPTU

Documentos do vendedor Pessoa Física:

1) Fotocópia da Cédula de Identidade (RG) e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

2) Caso o regime de casamento seja separação de bens, levar Escritura de pacto antinupcial.

Tomadas essas providências e estando a documentação em ordem, o comprador poderá efetuar a aquisição do imóvel.

A aquisição de uma propriedade, por meio de compra e venda de imóveis com escritura, sempre é feita por cartório devidamente qualificado para esta operação,que irá Gerar um documento oficial denominado ESCRITURA DO IMÒVEL.

Após a lavratura da escritura pública, o adquirente deverá promover o Registro dessa escritura no Cartório de Registro de Imóveis. bem como as custas e taxas do Cartório de Registro de Imóveis.

Obs: Quem não registra o Imóvel, não é plenamente dono, portanto não deixe de orientar seu cliente a registrar o imóvel.

Se pessoa jurídica:
1) Documento de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica);

2) Contrato social se a sociedade Comercial for limitada (Ltda.), devidamente registrado na Junta comercial ou em Registro de Títulos e Documentos se a sociedade for civil;

3) Estatuto Social se for uma Sociedade por Ações – S/A e a ata da Assembléia Geral que elegeu a atual diretoria e a ata que autorizou a alienação.

4) Verificar a capacidade jurídica da pessoa para vender;

5) Certidões atualizadas dos Distribuidores Forenses estadual, federal e trabalhista;

a) Certidão ( conjunta ) Negativa de Tributos e Contribuições Federais, e Divida Ativa da União, pelo site www.receita.fazenda.gov.br.
b) Certidão Simplificada da Junta Compercial ( se for o caso)
c) Certidão da Justiça federal, do vendedor e esposa ( se casado), que pode ser retirada pelo site www.trf1.jus.br
d) Certidão de Ações Trabalhistas, que pode ser retirada pelo site www.trt10.jus.br.
e) Certidão Negativa de IPTU
f) Certidão Negativa de INSS.
g) Certidão de Ações Cíveis

Comentário
  1. Advocacia AM Pinheiro Escreveu em 11 de junho de 2015 10:47 am:

    Cuidados na Compra e Venda de Imóveis (Certidões, Documentos e Escritura) 

    1. Gabriella alves Escreveu em 19 de junho de 2016 4:55 pm:

      No caso meus pais compraram um terreno e o propietario ele diz ser ate
      agora nao entregou o tal do terreno isso ja tem 4 anos e ele nao entrega o
      terreno isso e normal na compra e venda ou e um golpe vc saberia me
      responder , se e mesmo um golpe ?

    2. Gabriella alves Escreveu em 19 de junho de 2016 4:55 pm:

      +Gabriella alves ele sempre da uma nova data de entrega e nunca entrega
      preciso de ajuda urgente por favor

  2. Nelisandra Sandra Escreveu em 1 de agosto de 2015 9:17 pm:

    Muito bom. Parabéns. Obrigada por postar o vídeo.

    1. Advocacia AM Pinheiro Escreveu em 2 de agosto de 2015 8:36 am:

      +Nelisandra Sandra Grato!

  3. marcos hora Escreveu em 10 de setembro de 2015 11:19 pm:

    Parabéns, muito bom!

  4. Gelcio Martins Escreveu em 14 de setembro de 2015 4:51 pm:

    bom vídeo

  5. Alexandre Montenegro Escreveu em 14 de outubro de 2015 8:27 am:

    amigo uma duvida na escritura na hora do tabeliao assinar é exigido um nada
    consta do imovel ou mesmo tendo pendencias e feito assim mesmo a escritura?

  6. Marcelo Henrique Escreveu em 12 de novembro de 2015 1:31 am:

    Oi aqui tenho um lote no compra e venda ta registrado no cartório mas qro
    saber q só isto basta pq não sei se ele tem escritura e outra eu preciso de
    fazer escritura ou só compra e venda basta

  7. Jose Marcelino Teodoro neto Teodoro Escreveu em 4 de fevereiro de 2016 8:39 am:

    Muito bom! Excelentes dicas! Parabéns!

  8. Gustavo Coimbra Escreveu em 6 de março de 2016 7:17 pm:

    Amigo, boa tarde !
    Uma pergunta.
    Estou para vender uma casa, quem vende, tem que pagar algum imposto, ou
    tributo para o governo.

    1. ygorventura Escreveu em 16 de março de 2016 7:32 pm:

      +Gustavo Coimbra alem da taxa de corretagem, tem o IR no ganho de capital.
      Se nao me engano o ITBI fica por conta do comprador

  9. Rodrigo Campos seguros e previdência Escreveu em 10 de março de 2016 8:08 pm:

    Muito bom mesmo dos mesmo tão poucos minutos mas me ajudou muito

    1. Alex Ramalho Escreveu em 8 de maio de 2016 11:45 am:

      Um Dos melhores videos que tem no youtube sobre esse assunto! Obrigado e
      que se traga mais videos a respeito de trasacoes imobiliarias

  10. Julia Ferreira Escreveu em 15 de março de 2016 12:31 am:

    olá amigo estamos prestes a comprar um apartamento, já conversamos várias
    vezes com o corretor e tentamos tirar o máximo de duvidas possíveis. O
    corretor nos enviou por e-mail uma cópia do contrato, porém muitas coisas
    descritas não estão claras para nós por não termos conhecimento a respeito
    (este e nosso primeiro imóvel ) o que devo fazer?

  11. bagaceira brazil Escreveu em 23 de abril de 2016 10:57 pm:

    obr ótimo vídeo muito esclarecedor

  12. Rodrigo Gomes Escreveu em 14 de maio de 2016 12:50 pm:

    Se o dono do imóvel tiver alguma dúvida em seu nome, mesmo que não seja
    sobre o imóvel, isso pode atrapalhar a venda?

  13. Rodrigo Gomes Escreveu em 14 de maio de 2016 12:51 pm:

    Se o dono do imóvel tiver alguma dúvida em seu nome, mesmo que não seja
    sobre o imóvel, isso pode atrapalhar a venda?

  14. Elisangela carla Escreveu em 28 de maio de 2016 10:51 pm:

    Oi, Me tira uma duvida, alguns anos atrás comprei uma pequena área na minha
    cidade, através de um contrato de compra e venda, comprei na mão de uma
    senhora e o terreno e doado pela prefeitura, ou seja, ela me vendeu uma
    parte do terreno, que e a parte de traz com entrada para frente, os anos se
    passam e até hoje não construir nada lá, a pergunta e, teria como eu ter a
    escritura desta pequena área? e tem um detalhe na época que comprei eu era
    uma pessoa muito nova e leiga no assunto e com isso a medição do terreno
    foi feita errada, e não procurei um profissional adequado para fazer a
    medição correta, com isso o contrato acabou ficando com a medição errada,
    como devo proceder nessa situação?

  15. Bene dito Francisco Escreveu em 6 de junho de 2016 3:11 pm:

    ara

  16. Rafael Jantsch Educar Imóveis Escreveu em 27 de junho de 2016 6:23 pm:

    Ótimo vídeo!

    Valeu,